Termos e Condições — uso do site
Se sente que as letras pequenas existem apenas para proteger o site, não está sozinho. Eu
próprio parto sempre da dúvida: questiono cada cláusula, confronto limitações e explico o
que realmente está em causa. Estes Termos e Condições não são armadilhas — são a ponte entre
expectativas claras e uma utilização informada e segura. Leia com atenção e, se restarem
dúvidas, pergunte antes de avançar.
16 de setembro de 2026
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1
Aceitação dos termos
O acesso e utilização deste site pressupõem aceitação integral destes Termos e Condições. Se não concordar, deve abster-se de utilizar o serviço. -
2
Âmbito da informação
O conteúdo do site destina-se exclusivamente a fins informativos. Nenhuma informação publicada constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou fiscal personalizado.
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3
Privacidade e proteção de dados
Os dados pessoais fornecidos são tratados em conformidade com o RGPD e demais legislação aplicável, respeitando direitos e garantias do utilizador.
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4
Alterações ao serviço
Reservo-me o direito de alterar, atualizar ou suspender conteúdos e funcionalidades do site sem aviso prévio, sempre que necessário para garantir rigor e conformidade legal.
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5
Responsabilidade do utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer apenas dados verdadeiros, exatos e atuais, assumindo responsabilidade exclusiva por informações falsas ou enganosas. -
6
Direitos de propriedade intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual sobre conteúdos, metodologias e imagens pertencem ao autor, salvo indicação expressa em contrário. A reprodução só é permitida mediante autorização escrita. -
7
Ligações externas
O site pode conter ligações para páginas externas. Não assumo responsabilidade pelo conteúdo, práticas ou políticas de terceiros.
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8
Limitações de responsabilidade
Limito a minha responsabilidade por danos diretos ou indiretos resultantes do uso deste site, conforme previsto na legislação portuguesa. A utilização é feita por conta e risco do utilizador.
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9
Legislação aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa e europeia, competindo aos tribunais portugueses a resolução de eventuais litígios. -
10
Atualizações e consulta regular
Recomendo consulta regular destes Termos e Condições, pois alterações entram em vigor imediatamente após publicação. O utilizador é responsável por manter-se informado.
Fale comigo — questões legais
Tem dúvidas sobre estes Termos e Condições? Antes de agir, questione cada ponto —
explique-me a sua preocupação e responderei com clareza, base legal e sem evasivas. O
diálogo é direto e a sua opinião pode motivar revisões futuras.
Email: content@mavoonoilov.com
Telefone: +351 247068070
Morada: R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal
Data de entrada em vigor: 16 de setembro de 2026
Versão: v1.8